Este contrato - celebrado através de meio eletrônico (internet) - descreve os Termos de Uso para utilização de música ambiente via browser / navegador através de licença de uso, denominado AUDIOSTORE. Seus conteúdos e demais produtos e serviços relacionados são disponibilizados por Instore Audiovisual Ltda., empresa sediada na Alameda Jaú, 48 – 12º andar, Bairro Jardim Paulista, CEP 01420-000, em São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº. 02.488.036/0001/91.
Antes de iniciar a utilização do AUDIOSTORE, leia os Termos de Uso e, caso concorde, clique em “Assinar/Aceitar”, de modo a atestar que leu, entendeu e concordou com os Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer das disposições desse documento, não deverá utilizar o AUDIOSTORE.
Em caso de qualquer dúvida, entre em contato por meio da página http://www.audiostore.com.br ou escreva para ( contato@audiostore.com.br).
1.1. É necessário realizar o cadastro e aceitar os Termos de Uso para utilizar o AUDIOSTORE.
1.2. O "Usuário" declara ser civilmente capaz e/ou estar autorizado para firmar o presente Contrato.
1.3. Ao cadastrar-se no AUDIOSTORE, o "Usuário" concorda em fornecer informações verídicas, precisas, completas e atualizadas sobre sua empresa, conforme solicitado no formulário de cadastro, e de atualizá-las sempre que necessário. Não podem ser utilizadas informações que violem direitos de terceiros de qualquer natureza, ou que sejam considerados ofensivos, vulgares ou de qualquer outra forma inapropriados. A Instore poderá remover o usuário ou alterar a seu critério qualquer nome de usuário que viole as condições previstas nestes Termos de Uso.
2.1. O AUDIOSTORE consiste em um serviço de rádio online privada e particular, para fins exclusivamente institucionais. A programação musical é transmitida pela Internet, via streaming, sem que ocorra o armazenamento físico do conteúdo no computador do Usuário, e sem a instalação de qualquer aplicativo no computador.
2.2. A INSTORE é a única responsável por elaborar todas as playlists musicais disponíveis no AUDIOSTORE. É facultado ao Usuário apenas a escolha da inserção de anúncios personalizados e a seleção das playlists musicais que deseja executar.
2.2.1. Não será permitido ao Usuário copiar, alterar ou excluir qualquer conteúdo musical disponível no AUDIOSTORE.
3.1. A infraestrutura mínima necessária para utilizar o AUDIOSTORE é de 01 (um) computador com sistema operacional Microsoft Windows, acesso de banda larga à Internet e sistema de som ambiente e conectado ao computador que estiver executando o AUDIOSTORE.
3.2. É recomendada conexão de Internet com no mínimo 10 (dez) Mb/s (megabits por segundo) de velocidade e acesso utilizando a última versão dos navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox. O navegador Microsoft Internet Explorer ainda não é suportado pelo AUDIOSTORE.
3.3. A Instore não se responsabiliza por instabilidade na conexão de Internet do Usuário, tampouco pela manutenção do seu computador ou sistema de som.
4.1. De acordo com o plano escolhido, o Usuário terá direito a determinado número de gravações de áudios comerciais personalizados (anúncios ou “spots”) que poderão ser solicitadas mensalmente. O anúncio será solicitado pelo Usuário e será entregue para ativação em prazo máximo de 48 horas úteis através da área “Anúncios Personalizados > Meus Anúncios”, dentro do Menu localizado no canto superior direito do AUDIOSTORE.
4.2 O usuário receberá um e-mail quando o anúncio estiver disponível. Ele deverá ir até o Menu > Meus Anúncios Personalizados > Meus Anúncios , aonde o anúncio estará desativado e o Usuário terá a possibilidade de ouví-lo antes de ativá-lo.
4.2.1 A ativação do Anúncio será considerada uma aprovação do mesmo, não mais cabendo ao Usuário qualquer alteração.
4.3. O Usuário terá direito à quantidade específica de anúncios mensais de acordo com as opções de Planos descritos nos itens 5.1.1 a 5.1.6, sendo que cada um poderá ter até 30” (trinta segundos) de duração, com voz masculina ou feminina e com locutores definidos pela INSTORE. Não caberá quaisquer reclamações de terceiros por uso indevido como direitos conexos e todos estes direitos estão sob responsabilidade da Instore.
4.4. A INSTORE será a única e exclusiva titular de todos os direitos de propriedade intelectual decorrentes da criação do novo anúncio.
5.1 O AUDIOSTORE disponibiliza seis opções de Planos:
5.1.1 AUDIOSTORE FREE – PLANO SILVER – Este plano contempla:
5.1.2 AUDIOSTORE FREE – PLANO GOLD – Este plano contempla:
5.1.3 AUDIOSTORE FREE – PLANO PREMIUM – Este plano contempla:
5.1.4 AUDIOSTORE HITS – PLANO SILVER – Este plano contempla:
5.1.5 AUDIOSTORE HITS – PLANO GOLD – Este plano contempla:
5.1.6 AUDIOSTORE HITS – PLANO PREMIUM – Este plano contempla:
6.1. Os valores devidos pelo Usuário terão início a partir do momento de escolha e confirmação do Plano. O pagamento dos valores indicados poderá ser realizado apenas através de cartão de crédito, sendo cobrados mensalmente o valor do respectivo plano escolhido pelo Usuário.
6.2. O valor da mensalidade acordada poderá ser reajustado anualmente, pela variação do IGP-M/FGV acumulado no ano anterior.
6.2.1. Sem prejuízo da cláusula acima, a INSTORE poderá, a qualquer tempo e sem prévio aviso, alterar os valores de mensalidades, planos e/ou promoções disponíveis no momento da contratação.
6.3. O Usuário, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, poderá alterar o plano contratado para melhor correspondência às suas necessidades. Nesta ocasião, o valor da mensalidade será alterado para o valor do novo plano escolhido e debitado ou creditado relativo à diferença pro-rata do período contratado dentro do novo plano.
6.4. A INSTORE realizará 03 (TRÊS) tentativas de debitar o valor da mensalidade do plano contratado do cartão de crédito constante do cadastro do Usuário no AUDIOSTORE. Em caso de tentativa malsucedida, o Usuário será comunicado do erro através do e-mail cadastrado, para que indique outro cartão de crédito ou de qualquer outra forma regularize a situação. Após as 03 (TRÊS) tentativas, com intervalo de 03 (três) dias entre cada tentativa, caso não seja obtido o sucesso na transação, o serviço poderá ser imediatamente suspenso por falta de pagamento.
6.5. Caso A INSTORE não consiga reestabelecer os pagamentos junto ao Usuário em até 60 (sessenta) dias corridos após o vencimento, este contrato será considerado rescindido e os anúncios, configurações e personalizações do Usuário, serão excluídos automaticamente do sistema AUDIOSTORE.
7.1. O prazo da prestação dos serviços ora contratados tem início na data de aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário e continuará por prazo indeterminado.
7.2. O Usuário poderá cancelar os serviços contratados a qualquer momento, sendo garantida a utilização do AUDIOSTORE até o último dia já quitado pelo pagamento da mensalidade anterior.
7.3. A rescisão solicitada pelo Usuário não importa no pagamento de nenhuma multa rescisória, sendo que todos os anúncios personalizados criados e o login e senha do Usuário no AUDIOSTORE serão excluídos.
8.1. São obrigações do Usuário:
a) Manter pessoas habilitadas a operar o AUDIOSTORE e a interagir com o sistema, reportando, sempre que necessário, ocorrências e circunstâncias sobre eventuais problemas com o AUDIOSTORE;
b) Disponibilizar e manter a infraestrutura necessária para utilizar o AUDIOSTORE;
c) Responder pelas informações inseridas no sistema, pelo cadastramento, senhas, dados financeiros e modo de utilização;
d) Não utilizar o AUDIOSTORE de qualquer forma que possa implicar em ilícito, infração, violação de direitos ou danos a INSTORE e/ou terceiros; e
e) Informar a INSTORE sempre que houver qualquer alteração das suas informações cadastrais ou financeiras necessárias para a execução das funcionalidades ofertadas pelo sistema.
8.2. O Usuário notificará imediatamente a INSTORE sobre o extravio, perda, roubo, acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua credencial de acesso (login e senha de acesso) de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o Usuário deve alterar imediatamente a sua senha.
8.3. São obrigações da INSTORE:
a) Garantir ao Usuário que o AUDIOSTORE funcione regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas no tópico “REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DO AUDIOSTORE”;
b) Corrigir eventuais falhas de programação do AUDIOSTORE;
c) Fornecer, mediante adimplemento do Usuário das mensalidades, acesso ao AUDIOSTORE pelo prazo contratado;
d) Alterar as especificações e/ou características do AUDIOSTORE para a melhoria e/ou correções de falhas;
e) Manter todas as informações que obtiver do Usuário, bem como registros de acesso, em sigilo, armazenando-as em ambiente seguro, em consonância com a nova Lei Geral de Proteção de Dados.
9.1. A INSTORE é a única e exclusiva titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o AUDIOSTORE e quaisquer outros sistemas e programas de computador, marcas, logotipos, nomes de domínio, lay-outs, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, utilizados na prestação dos serviços objeto destes Termos de Uso, exceto obras musicais e seus fonogramas.
9.2. A INSTORE concede ao Usuário uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o AUDIOSTORE para os fins previstos nestes Termos de Uso e para os estabelecimentos contratados. O Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso do AUDIOSTORE para qualquer outra finalidade que não seja o processamento de suas informações ou de pessoa jurídica indicada no ato do cadastramento, sob pena de ser responsabilizado por violação à Propriedade Intelectual da INSTORE, respondendo civil e criminalmente perante a violação apurada. Esta licença não implica na capacidade de acessar outros recursos além daqueles originalmente disponibilizados pelo AUDIOSTORE. Em nenhuma hipótese o Usuário terá acesso ao código fonte do AUDIOSTORE.
9.2.1. A autorização de uso do AUDIOSTORE é fornecida em regime personalíssimo, isto é, limitada por cada CNPJ/MF ou CPF/MF. Desta forma, é necessário que cada filial ou empresa coligada, controlada ou controladora obtenha sua própria licença para utilização do AUDIOSTORE.
9.2.2. O Usuário não poderá prestar serviços a terceiros utilizando o AUDIOSTORE, nem mesmo com autorização.
9.3. Em hipótese alguma é permitido ao Usuário ou a terceiros, de forma geral: (i) sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o direito de utilização do AUDIOSTORE, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas; (ii) burlar ou tentar burlar, o AUDIOSTORE e/ou seus sistemas de proteção às músicas; (iii) gravar ou tentar gravar toda ou parte da programação musical e/ou anúncios elaborados pela INSTORE a; e/ou (iv) utilizar o AUDIOSTORE com finalidade de entretenimento individual ou de forma alheia ao previsto nestes Termos de Uso.
9.4. Fica expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, prática de engenharia reversa da Propriedade Intelectual da INSTORE. Em caso de inobservância da presente cláusula, a INSTORE poderá, a seu exclusivo critério, ajuizar todas as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis contra o Usuário, seus diretores, funcionários, parceiros e colaboradores.
9.5. Na hipótese de detecção de qualquer tentativa de fraude, a INSTORE poderá, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, cancelar a assinatura do Usuário, sem prejuízo de eventuais valores que a INSTORE tenha a receber do Usuário, e eventual reparação civil após apuração da fraude.
10.1. As playlists musicais disponíveis no AUDIOSTORE FREE são fornecidas mediante Contrato de Licenciamento Direto por empresas parceiras, motivo pelo qual não é cabível cobrança de direitos autorais por parte do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, nos termos da Lei 9610/98(Lei de Direitos Autorais).
10.2. Informa-se que a plataforma da AUDISTORE HITS contém obras musicais cujos direitos de execução pública pertencem a terceiros representados pelo ECAD, situação em que poderá ensejar ensejará cobrança pela citada entidade.
10.3. Em obediência a lei, o usuário que pretender executar publicamente o conteúdo fornecido pela AUDIOSTORE HITS, obrigatoriamente deverá efetuar seu cadastro junto as associações de cobrança e realizar o devido pagamento. O cadastramento e pagamento de direitos autorais ao ECAD é de exclusiva responsabilidade do Usuário, de modo que a INSTORE não se responsabiliza pela intermediação ou pagamento perante o escritório arrecadador.
10.4. Fica expresso que a AUDIOSTORE HITS não está isenta de recolhimento relativo a execução pública de música e ou fonogramas de direito de terceiros, diante de utilização da plataforma oferecida, cabendo ao Usuário efetuar correto cadastramento, e pagamentos exigidos pela execução pública.
11.1. A identificação eletrônica será composta de um Login e de uma Senha de Acesso, os quais serão criados pelo Usuário, em acordo com os termos dos parágrafos desta cláusula abaixo descritos.
11.2. O Login é um nome composto por um mínimo de 06 (seis) caracteres, escolhidos pelo Usuário, que não poderá ser igual a outro login já existente no banco de dados da INSTORE.
11.3. O Usuário somente terá acesso aos serviços contratados depois de feita a verificação da sua identificação eletrônica por meio da confirmação do Login e da Senha de Acesso.
11.4. O Usuário declara ciente de que a sua Senha de Acesso aos serviços contratados é sigilosa, pessoal e intransferível, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização.
11.5. O Usuário assume total responsabilidade pelo seu uso e pelo uso de terceiros da sua Senha de aos serviços contratados, obrigando-se a honrar os compromissos financeiros e legais daí resultantes, uma vez que a INSTORE não possui qualquer ingerência sobre a utilização da Senha de Acesso fornecida.
11.6. O Usuário fica expressamente proibido de realizar conexões simultâneas com o mesmo Login, sob pena de rescisão unilateral do presente contrato, por iniciativa da Instore, independentemente de aviso ou notificação prévia, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento ou possibilidade de reclamação por perdas e danos pelo Usuário.
12.1. A INSTORE não se responsabiliza: (i) por falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa do INSTORE; (ii) pelo cumprimento dos prazos legais do Usuário para a entrega de documentos ou pagamentos de cobranças e/ou taxas ao ECAD; (iii) por quaisquer prejuízos decorrentes de atos e fatos fortuitos ou de força maior; e/ou (iv) por eventuais problemas oriundos de ações de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço.
12.2. A INSTORE não garante que: (i) a operação do AUDIOSTORE será ininterrupta ou livre de erros e (ii) o software será compatível ou funcione com qualquer programa de computador, aplicações ou serviços de terceiros.
O Usuário declara estar ciente de que a utilização de qualquer outro conteúdo musical que não seja pelo sistema AUDIOSTORE FREE em seu estabelecimento, sem o devido pagamento ao ECAD, acarretará em violação a direitos autorais, sujeitos às sanções legais, hipótese em que a Instore não poderá ser responsabilizada civil ou penalmente.
14.1. Esta Política de Privacidade explica o uso das informações eventualmente coletadas em função da utilização da AUDIOSTORE, operações de atendimento ao cliente e outras atividades (em conjunto, “Serviço”), oferecidos e operados pela INSTORE.
14.2. O Usuário declara ainda que está ciente que para que usufrua das funcionalidades da AUDIOSTORE terá que disponibilizar os dados do(s) seu(s) cartão(ões) de crédito para que o sistema proceda as cobranças da mensalidade do plano contratado pelo Usuário, como única modalidade de forma de pagamento.
14.3. Para os fins deste documento, entende-se por “informações pessoais” qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo ou empresa, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.
14.4. Para os fins deste documento, entende-se por “informações de acesso” qualquer informação que possa ser usada para identificar dados sobre conta do Usuário, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, os URLs do site de origem e do site que o Usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o seu hardware de computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.
14.5. A INSTORE pode usar cookies, web beacons (web bugs) ou tecnologia semelhante para melhorar e personalizar a experiência do Usuário ao utilizar a AUDIOSTORE, incluindo, mas não se limitando a manter o controle de determinadas informações agregadas ao Usuário quando o Usuário utilizar a AUDIOSTORE, operar e melhorar ofertas eventualmente realizadas por meio da AUDIOSTORE, ajudar a autenticar quando o Usuário estiver utilizando a AUDIOSTORE, lembrar suas preferências e informações de registro, apresentar e ajudar a medir e pesquisar a efetividade das comunicações por e-mail da INSTORE e terceiros autorizados. O Usuário pode configurar seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou avisar quando um cookie é definido. No entanto, se o Usuário rejeitar todos os cookies, o Usuário pode não ser capaz de usar parte da AUDIOSTORE.
14.6. O acesso às informações pessoais e às informações de acesso (coletivamente, "Informações") eventualmente coletadas pela INSTORE é limitado aos funcionários, agentes, empregados e prestadores de serviços sob contrato com a INSTORE que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nome da INSTORE e ajudar com nossas operações de negócios.
14.7. As Informações fornecidas pelos Usuários e coletadas serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e podem ser usadas pela INSTORE ou terceiros por ela autorizados para as seguintes finalidades: (i) fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os Serviços e sua segurança; (ii) enviar comunicados ao Usuário sobre os Serviços, novos serviços ou produtos da INSTORE ou terceiros; (iii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, e-mail ou mala direta; (iv) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; e (v) responder às dúvidas e solicitações dos usuários; (vi) armazenar suas preferências, dentre outros.
14.8. A INSTORE não divulgará, venderá ou alugará as Informações coletadas a respeito do Usuário a terceiros, salvo nos casos previstos neste instrumento.
14.9. A INSTORE também pode compartilhar com terceiros as Informações para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da INSTORE, AUDIOSTORE, seus usuários ou terceiros, conforme solicitado ou permitido por lei.
14.10. O Usuário reconhece e concorda que os Serviços podem disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações pessoalmente identificáveis do Usuário. O Usuário reconhece e concorda que a INSTORE não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites e encoraja o Usuário a ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site que coleta informações pessoalmente identificáveis. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela INSTORE.
14.11. A INSTORE não será responsável por quaisquer perdas de dados do Usuário decorrentes de caso fortuito, força maior, ou ocorridas em virtude de invasão da AUDIOSTORE e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.
15.1. A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste contrato não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste contrato;
15.2. Se qualquer disposição deste instrumento for considerada nula, anulável, inválida ou inoperante, nenhuma outra disposição do presente será afetada como consequência disso e, portanto, as disposições restantes deste instrumento permanecerão em pleno vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não estivesse contida neste instrumento;
15.3. O Usuário concorda expressamente e autoriza a INSTORE a divulgar o nome e a marca do Usuário como clientes da INSTORE, podendo utilizá-los em campanhas comerciais, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente contrato. O Usuário aceita, ainda, receber notificações via correio eletrônico sobre treinamentos, parcerias e campanhas relacionadas à AUDIOSTORE;
15.4. A INSTORE poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário: (i) encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Usuário à AUDIOSTORE, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Termo de Uso; e (ii) acrescentar, excluir e/ou modificar o conteúdo da AUDIOSTORE.
15.5. Os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da Legislação Brasileira.
16.1. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a INSTORE se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na AUDIOSTORE. Caso você não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com a central de atendimento INSTORE, sendo assegurado o direito de cessar a utilização da AUDIOSTORE e cancelar sua assinatura a qualquer momento.
16.2. Ao continuar acessando a AUDIOSTORE após a entrada em vigor das modificações, o Usuário automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.
O presente instrumento será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, em caso de inadimplência das obrigações ora contratadas, Usuário e INSTORE, desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Central de São Paulo/SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste INSTRUMENTO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A RadioSparx é uma empresa brasileira, responsável pela distribuição do conteúdo da Navarr Enterprises, Inc., editora de música e fornecedora de serviços de música comercial em mais de 65 países ao redor do mundo, com sede nos Estados Unidos e fundada em 1996.
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A RadioSparx assegura que já compensa adequadamente todos os detentores de direitos para cada uma das obras musicais licenciadas através do seu catálogo, incluindo os compositores, autores, intérpretes, produtores, etc., sendo que alguns compositores estão sendo representados há mais de 10 anos.
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